sábado, 15 de junho de 2019

Parlamento Português aprova lei com multas pesadas para quem deitar beatas para o chão.

Deitar a beata para o chão? É melhor não! Quem o fizer vai ser multado! 

 

A Assembleia da República aprovou o projeto de Lei relativo ao fim a dar às beatas de cigarros, que prevê a existência de cinzeiros em estabelecimentos e coimas elevadas para quem as deitar para o chão.

Há também multas para o comércio, empresas de transportes públicos e hotelaria, alojamento local e instituições de ensino superior que não disponibilizem cinzeiros ou não limpem as beatas do chão, que vão desde os dez mil euros (pessoas singulares) até aos cinco milhões de euros (para empresas). O produto das multas, se estas forem aplicadas pelas câmaras municipais, reverte em 90% para a autarquia.

As coimas,  só serão aplicadas depois de um período de transição e adaptação de um ano. Para além da obrigação de os estabelecimentos disponibilizarem cinzeiros à porta (e cuidarem da sua manutenção e limpeza diária, incluindo do espaço circundante), o projecto de lei  prevê também a criação de acções de sensibilização para que os fumadores passem a deitar no lixo e não para o chão (ou pela janela do carro) as pontas do tabaco, e para os comerciantes colaborarem na limpeza.

1 comentário:

  1. Habito no estrangeiro e todas as ruas e estabelecimentos comerciais têm cinzeiros, quando vou de férias a Portugal, quero deitar a beata fora e não tenho onde, a não ser no chão,infelizmente. Para aplicarem essa lei, o governo deve de criar condições adquadas para tal.

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